Todo estatuto de liga tem seu capítulo sobre dados dos associados. Este é o nosso, com base na LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Art. 1º — Do mandante
A Liga é administrada por empresa registrada no Brasil, CNPJ 31.412.662/0001-00, sede em Rua dos Pinheiros, 355 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05422-010, telefone (11) 3064-6823. Fale com o encarregado (DPO) em [email protected], assunto "Privacidade" — canal entre você, a Liga e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Art. 2º — Da inscrição do atleta
Não há ficha de inscrição: sem nome, e-mail ou telefone para entrar em campo. Suas preferências de cookies ficam anotadas no armazenamento local do seu próprio aparelho, sem chegar à sede da Liga.
Placar, recordes e partidas em andamento só entram na súmula do seu aparelho se você ativar "Memória de jogo" no aviso de cookies (art. 5º).
Se você escrever para a Liga, tratamos o que você mesmo enviou, só para responder.
Art. 3º — Do regulamento de tratamento (art. 7 da LGPD)
Consentimento (art. 7, I) autoriza "Memória de jogo" (placar, recordes, partida em andamento). Legítimo interesse (art. 7, IX) autoriza o mínimo técnico para a Liga funcionar.
Art. 4º — Da transferência de atletas
Nenhum dado é transferido: não vendemos, não repassamos e não cedemos dado pessoal a terceiros, nem realizamos transferência internacional.
Art. 5º — Do regulamento de cookies
A categoria técnica joga sempre. "Memória de jogo" só entra em campo com o seu aceite — desligada, permanece no banco. Rescinda o contrato quando quiser, pelo link "Preferências de cookies" no rodapé, ou consulte o regulamento completo na Política de Cookies.
Com "Memória de jogo" ativa, usamos localStorage e sessionStorage para registrar o placar de cada confronto (Reversi, Quatro em Linha, Campo Minado, Caça-palavras) e retomar de onde você parou. Nada sai do seu aparelho. Desativada, cada rodada começa do zero.
Art. 6º — Do direito de defesa do atleta (art. 18 da LGPD)
Você pode requerer, a qualquer momento: confirmação de que existe registro sobre você; acesso a ele; correção do que estiver incompleto ou errado; anonimização, bloqueio ou eliminação do desnecessário; transferência a outra Liga; eliminação do que foi registrado por consentimento; saber com quem compartilhamos (com ninguém); saber as consequências de não consentir; e encerrar o consentimento quando quiser.
Protocole pelo e-mail [email protected]. Recurso também cabe à ANPD (art. 18, §1º).
Art. 7º — Da categoria livre
Competição de categoria geral: não identificamos idade de ninguém, e por isso não há categoria de base restrita para jogar.
Art. 8º — Do arquivo da secretaria
Sem cadastro de associados, não há arquivo para vazar. Os dados de "Memória de jogo" ficam só no seu aparelho; mensagens de contato saem do arquivo assim que respondidas.
Art. 9º — Dos sinais de arbitragem do navegador
Registramos, quando presentes, os sinais "Não me rastreie" (Do Not Track) e "Global Privacy Control", e os respeitamos conforme a Liga evolui.
Art. 10º — Das alterações estatutárias
Qualquer mudança real neste capítulo é publicada nesta página no mesmo dia, com a categoria de dados envolvida. A data no topo é a edição vigente do estatuto.